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E-newsletter n.º 38 | JUNHO 2016
 
In Europa

Sobre o BREXIT...

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA


 

Declaração conjunta de Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, Mark Rutte, Presidência rotativa do Conselho da UE, e Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia.

Bruxelas, 24 de junho de 2016

O Presidente Schulz, o Presidente Tusk e o primeiro-ministro Rutte reuniram-se esta manhã, em Bruxelas, a convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean‑Claude Juncker, tendo discutido o resultado do referendo no Reino Unido e emitido a seguinte declaração conjunta:
«No âmbito de um processo livre e democrático, os britânicos manifestaram a sua vontade de sair da União Europeia. Lamentamos esta decisão mas respeitamo-la.
Trata-se de uma situação sem precedentes, mas estamos unidos na nossa resposta. Manter-nos-emos firmes e defenderemos os valores fundamentais da UE que consistem em promover a paz e o bem-estar dos seus povos. A União de 27 Estados-Membros continuará a existir. A União é o quadro do nosso futuro político comum. Estamos ligados pela história, a geografia e interesses comuns, e é nessa base que desenvolveremos a nossa cooperação. Juntos, enfrentaremos os nossos desafios comuns para gerar crescimento, reforçar a prosperidade e garantir a estabilidade e segurança dos nossos cidadãos. As instituições desempenharão plenamente o seu papel neste esforço.
Esperamos agora que o governo do Reino Unido dê seguimento à decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por muito doloroso que seja este processo; qualquer atraso só contribuirá para prolongar inutilmente a incerteza.
O artigo 50.º do Tratado da União Europeia estabelece o procedimento a seguir caso um Estado-Membro decida retirar-se da União Europeia. Estamos prontos para encetar rapidamente negociações com o Reino Unido sobre as condições dessa saída. O Reino Unido continuará a ser um membro da União Europeia, com todos os direitos e deveres a ela inerentes, até que esteja concluído o processo de negociações. Nos termos dos Tratados ratificados pelo Reino Unido, o direito da UE continua a ser-lhe plenamente aplicável enquanto for membro da União.
Tal como acordado, o «Novo Quadro para o Reino Unido na UE», aprovado no Conselho Europeu de 18 e 19 de fevereiro de 2016, não entrará em vigor e deixará de ter existência. Não haverá renegociações.
No que diz respeito ao Reino Unido, esperamos que no futuro seja um parceiro próximo da União Europeia. Aguardamos as propostas do Reino Unido a este respeito. Qualquer acordo que venha a ser concluído com o Reino Unido enquanto país terceiro deverá refletir os interesses de ambas as partes e ser equilibrado em termos de direitos e deveres.»
A Europa vai à Escola
O Europe Direct do Tâmega e Sousa promoveu uma dinâmica para os alunos do ensino básico do Externato Nossa Senhora do Rosário, com vista a suscitar maior interesse pelos assuntos da União Europeia.
Foi no dia 3 de junho, que os alunos assistiram desta instituição assistiram a uma apresentação sobre o funcionamento da UE e suas principais instituições e, depois, em grupos, pintaram as bandeiras da União Europeia para colocarem, depois, num mural.
Em jeito de consolidação, receberam a publicação "Saber a Europa", da autoria do Europe Direct do Tâmega e Sousa.
30 anos de Portugal na UE
Europe Direct do Tâmega e Sousa promoveu uma sessão sobre os 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, para três turmas de cursos profissionais de nível secundário. 
Esta palestra teve lugar no dia 9 de junho, no auditório da Associação Empresarial de Paços de Ferreira, para dar a conhecer aos formandos desta instituição o percurso do nosso país na CE, nomeadamente as dificuldades e desafios ultrapassados e contributo para o aumento da qualidade de vida das populações.
OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO
PLANO DE INVESTIMENTO JUNCKER

Realizou-se no passado dia 29 de junho uma sessão de esclarecimento sobre Oportunidades de Financiamento do Plano de Investimento Juncker, na Câmara Municipal de Paços de Ferreira.
A sessão, que contou com a parceria da MOVELTEX e da Câmara Municipal, decorreu na sala de reuniões do município pacense, com cerca de 15 participantes, permitindo um formato de reunião mais próximo dos especialistas convidados, Dra. Catarina Dantas Machado, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, e o Dr. Ricardo Luz da IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento.
Empresários, Consultores, Representantes de Municípios, CIM – Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Associações Empresariais e Incubadoras de Empresas da Região, tiveram neste dia oportunidade de contribuir para a discussão e esclarecimento de questões relativas a este instrumento financeiro disponibilizado pela União Europeia.
Com a organização deste evento, da responsabilidade do Europe Direct do Tâmega e Sousa, valência da Profisousa - Associação de Ensino Profissional do Vale do Sousa, com sede em Paços de Ferreira, espera-se a alavancagem de novos investimentos para a região, contribuindo para o seu desenvolvimento económico e para a criação de mais emprego.
 
*Créditos fotográficos - José Vinha - CM de Paços de Ferreira
PLANO DE INVESTIMENTO PARA A EUROPA

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