• QUESTÃO ESCLARECE DÚVIDA ACERCA DA AVERBAÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE OPÇÃO DE COMPRA E OUTRAS AVENÇAS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL | 10 de fevereiro de 2016

• SISTEMA GAÚCHO DE CRVA É APRESENTADO À COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SENADO EM BRASÍLIA | 10 de fevereiro de 2016

• SP – PROVIMENTO CG Nº 04/2016: SOBRE RECURSO PARA REDUÇÃO DE MULTA | 10 de fevereiro de 2016

• AVISO Nº 6/CGJ/2016 – AVISA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELOS DE FISCALIZAÇÃO FÍSICOS DE FACES AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA | 10 de fevereiro de 2016

• 1ª VRP/SP: REGISTRO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL – APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO DOCUMENTO NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 199 EMITIDA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ADOÇÃO DO SISTEMA DA CHANCELA DIGITAL -IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE ORIGINAL – CASO EXCEPCIONAL – DÚVIDA IMPROCEDENTE | 10 de fevereiro de 2016

• 1ª VRP/SP: DÚVIDA – REGISTRO DE IMÓVEIS – KELI CRISTINA LOPES – DÚVIDA – ESCRITURA QUE NOTICIA CESSÃO DE DIREITOS DE COMPROMISSÁRIO COMPRADOR QUE TINHA BENS DECLARADOS INDISPONÍVEIS – IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO – AINDA QUE O COMPROMISSÁRIO NÃO SEJA PARTE DIRETAMENTE ENVOLVIDA NO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA, A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMPEDE QUE HAJA TRANSFERÊNCIA DE SEUS DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL – DÚVIDA PROCEDENTE | 10 de fevereiro de 2016

• 1ª VRP/SP: DÚVIDA – REGISTRO DE IMÓVEIS – FLÁVIO MASSAYUKI HEBARU – DÚVIDA – CESSÃO DE MAIS DIREITOS DE QUE É PROPRIETÁRIO – COMPROVAÇÃO DE QUE A CESSÃO CORRESPONDE AO PATRIMÔNIO DOS OUTORGANTES – ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS DE MEAÇÃO E HEREDITÁRIOS – POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O TÍTULO COMO ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, CONFORME PRECEDENTE – DÚVIDA IMPROCEDENTE | 10 de fevereiro de 2016

• CNJ: CONCURSO DE CARTÓRIO. TJBA. EXAME PSICOTÉCNICO E ENTREVISTA PESSOAL. RESOLUÇÃO 81. LEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO PROVIMENTO. (PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 0004806-83.2015.2.00.0000 | 10 de fevereiro de 2016

• CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO | 10 de fevereiro de 2016

• CNJ: PROVIMENTO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA | 10 de fevereiro de 2016

• TJRS TEM NOVO PRESIDENTE E NOVA CORREGEDORA | 10 de fevereiro de 2016

• STJ – PATERNIDADE: FILHO TEM DIREITO AO NOME DO PAI BIOLÓGICO NO REGISTRO DE NASCIMENTO | 10 de fevereiro de 2016

• CARTÓRIO DE AMERICANA (SP) PROMOVERÁ SEMINÁRIO SOBRE ATRIBUIÇÕES DO EXTRAJUDICIAL | 10 de fevereiro de 2016

• CÓDIGO BRASILEIRO DE ÉTICA NOTARIAL É CITADO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA NO MS | 10 de fevereiro de 2016

• ACADEMIA NOTARIAL BRASILEIRA SERÁ LANÇADA DIA 26.02 EM CERIMÔNIA NO SALÃO DO JÚRI DO TJSP | 10 de fevereiro de 2016

• TRT/2ª REGIÃO: PROTESTO NOTARIAL DA SENTENÇA JUDICIAL. EXECUÇÃO. | 10 de fevereiro de 2016

• STJ: A REQUERENTE ALEGA QUE, APESAR DE DETENTORA DE ORDEM JUDICIAL, JÁ TRANSITADA EM JULGADO. A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA DO ISS SOBRE A ATIVIDADE DA REQUERENTE É CONTINUATIVA, RENOVANDO-SE MÊS A MÊS, E A SITUAÇÃO DA REQUERENTE SOFREU SUBSTANCIAL MODIFICAÇÃO COM O JULGAMENTO DA ADI 3.089/DF, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS | 10 de fevereiro de 2016

• CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA – IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO PÚBLICO PROMOVIDO PELA CREDORA FIDUCIÁRIA – RECUSA DE REGISTRO SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA ENTREGA DO VALOR EXCEDENTE APURADO ÀS DEVEDORAS FIDUCIANTES, NOS TERMOS DO §4° DO ART. 27 DA LEI 9.514/97 – OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL E ESTRANHA À QUALIFICAÇÃO DO TÍTULO APRESENTADO – EXIGÊNCIA INDEVIDA – RECURSO PROVIDO – DÚVIDA JULGADA IMPROCEDENTE – REGISTRO DO TÍTULO DETERMINADO. | 10 de fevereiro de 2016

• 1ª VRP/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS. DÚVIDA. ALIENAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM VENDA PARA NÃO CONDÔMINO – VAGA AUTÔNOMA – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA NA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – DÚVIDA PROCEDENTE | 10 de fevereiro de 2016

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