• CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – PRETENSÃO DE REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – APLICAÇÃO DO ART. 26, §6°, DA LEI N° 6.766/79 QUE SE RESTRINGE A LOTEAMENTOS REGULARIZADOS – DÚVIDA PROCEDENTE – RECURSO DESPROVIDO. | 20 de julho de 2016

• 1ª VRP/SP: OS ACORDOS HOMOLOGADOS NOS CEJUSC, NO SETOR PROCESSUAL, VALERÃO COMO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS JUÍZOS DO FEITO EM QUE FORAM CONSTITUÍDOS, SE FOR O CASO. | 20 de julho de 2016

• QUESTÃO ESCLARECE DÚVIDA ACERCA DO INGRESSO DE PENHORA ONDE O EXECUTADO É PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL | 20 de julho de 2016

• DECRETO Nº 8.789/16: COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTROS DA RECEITA FAZ ESCLARECIMENTOS AOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS | 20 de julho de 2016

• TJ/SC: PARA COBRAR IPTU, PREFEITURA NÃO NECESSITA ENVIAR O CARNÊ AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL | 20 de julho de 2016

• CSM/SP: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. PARCELAMENTO – ATRIBUIÇÃO DE LOTE. PARTE IDEAL – ESPECIALIZAÇÃO. PENHORA EM FAVOR DA UNIÃO. INDISPONIBILIDADE | 20 de julho de 2016

• APROVADA RESOLUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM CASOS REPETITIVOS | 20 de julho de 2016

• TRF 4ª REGIÃO:CONSTRUTORA DE CRICIÚMA É CONDENADA POR DANO AMBIENTAL | 20 de julho de 2016

• IRIB DIVULGA PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO XLIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 20 de julho de 2016

• TRF/1ª REGIÃO – DECISÃO: IMÓVEL ALUGADO TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA IMPENHORÁVEL | 20 de julho de 2016

• CORREGEDORIA: NOVA REGRA ASSEGURA RESPEITO AO DESEJO DE AUTOR DE TESTAMENTO | 20 de julho de 2016

• CARTÓRIO DO 2º SUBDISTRITO DE BAURU REALIZA AVERBAÇÃO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POR VIA ADMINISTRATIVA | 20 de julho de 2016

• INSCREVA-SE PARA O XXI CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE | 20 de julho de 2016

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