• SP: WORKSHOP DA OAB APRESENTA NOVIDADES DO SEGMENTO EXTRAJUDICIAL AOS ADVOGADOS | 19 de julho de 2016

• INFORMAÇÕES DA ARPEN-BR SOBRE A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CRC’S ESTADUAIS | 19 de julho de 2016

• CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – INTERESSE JURÍDICO DA APELANTE DEMONSTRADO – LEGITIMIDADE RECURSAL RECONHECIDA – OPÇÃO DE COMPRA DE IMÓVEL NÃO COMPORTA REGISTRO EM SENTIDO ESTRITO, MAS ADMITE, EM TESE, AVERBAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE MAIS AMPLA EFICÁCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO OPTANTE – TÍTULO LEVADO A REGISTRO QUE SE AMOLDA, PORÉM, E APESAR DE SUA DENOMINAÇÃO, À PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – CONFIGURAÇÃO DE UM COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE EFICÁCIA (COM OBRIGAÇÃO) FRACA – CLÁUSULA RESOLUTIVA – CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO PACTUADA – INADMISSIBILIDADE DO REGISTRO EM SENTIDO ESTRITO – OFENSA AO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE OBJETIVA DESCARTADA – DISPENSA DA EXIBIÇÃO DE CNDS (ITEM 119.1. DO CAP. XX DAS NSCGJ) – DÚVIDA PROCEDENTE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. | 19 de julho de 2016

• PROVIMENTO Nº 56/2016 DO CNJ TORNA OBRIGATÓRIA CONSULTA AO REGISTRO CENTRAL DE TESTAMENTOS ONLINE PARA INVENTÁRIOS E PARTILHAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS | 19 de julho de 2016

• 1ª VRP/SP: RCPJ – ASSOCIAÇÃO – QUEBRA DE CONTINUIDADE – NOVA DIRETORIA ELEITA MESES DEPOIS DO TÉRMINO DOS MANDATOS ANTERIORES – FALTA DE RATIFICAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS ANTERIORES – RECUSA DE AVERBAÇÃO MANTIDA. | 19 de julho de 2016

• PRESIDENTE DO TJPE VISITA O REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE/RS | 19 de julho de 2016

• TJ/SC: JUSTIÇA SUSPENDE ALVARÁ QUE AUTORIZAVA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO MEIO DE VIA PÚBLICA | 19 de julho de 2016

• CGJ/PI AUTORIZA MP A PROTESTAR EM CARTÓRIO DÍVIDA ORIUNDA DO NÃO CUMPRIMENTO DE TAC | 19 de julho de 2016

• ELEITA POR CHAPA ÚNICA A NOVA DIRETORIA DA ARPEN-RS PARA O BIÊNIO 2016/2018 | 19 de julho de 2016

• CONCURSO MG – EDITAL N° 2/2015 – EJEF PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO | 19 de julho de 2016

• CONCURSO MG – EDITAL Nº 2/2015 – EJEF PUBLICA A DECISÃO SOBRE O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO E/OU CONTEÚDO DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO E O GABARITO OFICIAL PÓS-RECURSOS | 19 de julho de 2016

• 1ª VRP/SP: INTIMAÇÃO DO DEVEDOR FIDUCIANTE POR PROCURADOR. INTIMAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO. | 19 de julho de 2016

• 1ª VRP/SP: O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA É PERSONALÍSSIMO, NÃO PODENDO HAVER A EXTENSÃO A TODAS AS PARTES QUE FIGURAM NA AÇÃO, JÁ QUE AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DAS PESSOAS SÃO DIVERSAS. | 19 de julho de 2016

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